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Baixa psicológica: como funciona e quem a pode passar

Por Jorge Amaro · 19 de novembro de 2026 · 4 min de leitura

Um dos gabinetes de consulta da Psicovias em Lisboa, com secretária, cadeirão e luz natural
Neste artigo
  1. O que é a «baixa psicológica»
  2. Quem pode passar a baixa
  3. E para poucos dias? A autodeclaração de doença
  4. Como pedir uma baixa por saúde mental, passo a passo
  5. O que muda no ordenado: o subsídio de doença
  6. Onde entra o psicólogo
  7. Sinais de que pode precisar de parar
  8. Perguntas frequentes
  9. Fontes

Ansiedade, depressão ou burnout podem justificar uma baixa. Perceba quem a passa, como se pede e onde entra o psicólogo.

O que é a «baixa psicológica»

«Baixa psicológica» é o nome que muita gente dá à baixa por motivos de saúde mental, como ansiedade, depressão ou burnout. Na lei não existe uma baixa diferente: é a mesma baixa médica, cujo nome oficial é Certificado de Incapacidade Temporária (CIT).

O que conta é haver incapacidade temporária para trabalhar, avaliada por um médico. O motivo pode ser físico ou psicológico.

Quem pode passar a baixa

Só um médico pode passar a baixa. Segundo o SNS 24, tem de estar inscrito e ativo na Ordem dos Médicos e trabalhar numa unidade de saúde registada. Pode ser no SNS e, desde 1 de março de 2024, também no setor privado e social.

Na prática, o caminho mais habitual é o médico de família. Pode também ser um psiquiatra ou outro médico que o acompanhe.

O psicólogo não passa baixas. Pode, como se explica mais abaixo, ter um papel importante antes, durante e depois.

E para poucos dias? A autodeclaração de doença

Para ausências curtas existe a autodeclaração de doença, que se pede no portal ou na app do SNS 24, sem consulta médica. As regras principais:

  • dura no máximo 3 dias seguidos;
  • pode ser pedida 2 vezes por ano;
  • justifica a falta, mas esses dias não são pagos.

Se ao fim desses dias continuar sem condições para trabalhar, precisa de uma consulta médica.

Como pedir uma baixa por saúde mental, passo a passo

  1. Marque uma consulta com o seu médico. Normalmente o médico de família. Se não souber a quem recorrer, pode ligar para o SNS 24 (808 24 24 24).
  2. Explique o que está a sentir, com franqueza. Há quanto tempo, como afeta o sono, a concentração e o trabalho. Levar algumas notas ajuda.
  3. O médico avalia e decide. A baixa não é automática: depende dessa avaliação.
  4. O certificado segue para a Segurança Social. Quando é emitido eletronicamente, não precisa de enviar nada. Fica com uma cópia para entregar à entidade empregadora.

O que muda no ordenado: o subsídio de doença

Durante a baixa, em vez do ordenado, pode receber o subsídio de doença da Segurança Social. Segundo o gov.pt:

  • o pagamento é automático quando o certificado é eletrónico;
  • é preciso ter pelo menos seis meses, seguidos ou não, com descontos (o chamado prazo de garantia);
  • em regra, os três primeiros dias de baixa não são pagos.

O valor depende da duração da baixa e do que recebia. Confirme o seu caso no gov.pt ou na Segurança Social.

O psicólogo não passa a baixa, mas pode ajudar em várias fases:

  • Antes: a perceber o que se passa e se o que sente é esgotamento, ansiedade, depressão ou outra coisa. O teste de burnout pode dar uma primeira ideia.
  • Durante: a usar esse tempo para recuperar, com acompanhamento, e não só para descansar.
  • Com o seu médico: com o seu consentimento, o psicólogo pode partilhar informação com o médico que o acompanha. Na Psicovias, fazemos relatórios para o seu médico de família quando é útil.
  • No regresso: a preparar a volta ao trabalho e a mudar o que levou ao esgotamento.

Na Psicovias, as consultas podem ser presenciais em Lisboa ou online, o que facilita quando sair de casa custa. Veja a psicoterapia e os honorários e o reembolso da ADSE.

Sinais de que pode precisar de parar

  • cansaço que não passa com descanso nem com o fim de semana;
  • dificuldade em dormir, concentrar-se ou tomar decisões;
  • ansiedade ou tristeza na maior parte dos dias;
  • sentir que já não consegue fazer o seu trabalho, por mais que tente.

Se se revê nestes sinais, fale com o seu médico e com um psicólogo. Se sentir que está em risco imediato, ligue 112.

Perguntas frequentes

Um psicólogo pode passar baixa?

Não. Só os médicos podem passar o Certificado de Incapacidade Temporária. O psicólogo pode avaliar, acompanhar e, com o seu consentimento, partilhar informação com o seu médico.

Tenho de ir a um psiquiatra?

Não necessariamente. O médico de família pode passar a baixa. Veja psicólogo ou psiquiatra: qual procurar primeiro.

Posso ficar de baixa por burnout?

Se o médico considerar que está temporariamente sem condições para trabalhar, sim. Veja os sinais de burnout.

A autodeclaração do SNS 24 serve para a saúde mental?

Serve para qualquer doença de curta duração, até 3 dias e 2 vezes por ano. Para mais tempo, é preciso uma consulta médica.

Fontes

Informação geral, revista em novembro de 2026. As regras podem mudar: confirme sempre o seu caso junto do seu médico e da Segurança Social.

Jorge Amaro

Jorge AmaroPsicólogo e psicoterapeuta, coordenador da Psicovias · Cédula OPP n.º 3076Conhecer o Dr. Jorge Amaro →

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