
Depressão o que é, e como saber se sofre de uma?
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Por Jorge Amaro · 19 de novembro de 2026 · 4 min de leitura

Ansiedade, depressão ou burnout podem justificar uma baixa. Perceba quem a passa, como se pede e onde entra o psicólogo.
«Baixa psicológica» é o nome que muita gente dá à baixa por motivos de saúde mental, como ansiedade, depressão ou burnout. Na lei não existe uma baixa diferente: é a mesma baixa médica, cujo nome oficial é Certificado de Incapacidade Temporária (CIT).
O que conta é haver incapacidade temporária para trabalhar, avaliada por um médico. O motivo pode ser físico ou psicológico.
Só um médico pode passar a baixa. Segundo o SNS 24, tem de estar inscrito e ativo na Ordem dos Médicos e trabalhar numa unidade de saúde registada. Pode ser no SNS e, desde 1 de março de 2024, também no setor privado e social.
Na prática, o caminho mais habitual é o médico de família. Pode também ser um psiquiatra ou outro médico que o acompanhe.
O psicólogo não passa baixas. Pode, como se explica mais abaixo, ter um papel importante antes, durante e depois.
Para ausências curtas existe a autodeclaração de doença, que se pede no portal ou na app do SNS 24, sem consulta médica. As regras principais:
Se ao fim desses dias continuar sem condições para trabalhar, precisa de uma consulta médica.
Durante a baixa, em vez do ordenado, pode receber o subsídio de doença da Segurança Social. Segundo o gov.pt:
O valor depende da duração da baixa e do que recebia. Confirme o seu caso no gov.pt ou na Segurança Social.
O psicólogo não passa a baixa, mas pode ajudar em várias fases:
Na Psicovias, as consultas podem ser presenciais em Lisboa ou online, o que facilita quando sair de casa custa. Veja a psicoterapia e os honorários e o reembolso da ADSE.
Se se revê nestes sinais, fale com o seu médico e com um psicólogo. Se sentir que está em risco imediato, ligue 112.
Não. Só os médicos podem passar o Certificado de Incapacidade Temporária. O psicólogo pode avaliar, acompanhar e, com o seu consentimento, partilhar informação com o seu médico.
Não necessariamente. O médico de família pode passar a baixa. Veja psicólogo ou psiquiatra: qual procurar primeiro.
Se o médico considerar que está temporariamente sem condições para trabalhar, sim. Veja os sinais de burnout.
Serve para qualquer doença de curta duração, até 3 dias e 2 vezes por ano. Para mais tempo, é preciso uma consulta médica.
Informação geral, revista em novembro de 2026. As regras podem mudar: confirme sempre o seu caso junto do seu médico e da Segurança Social.

Jorge AmaroPsicólogo e psicoterapeuta, coordenador da Psicovias · Cédula OPP n.º 3076Conhecer o Dr. Jorge Amaro →
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